Saiba Tudo Sobre Holding Familiar

Holding 

O objetivo principal de uma holding é a administração ou controle de uma ou mais empresas. Uma holding familiar pode somente administrar o seu patrimônio.

Este conceito se refere às empresas de modo geral. Mas o que seria então uma holding familiar? Conheça os detalhes sobre ela neste post completo sobre o assunto!

O que é uma holding familiar?

Uma holding familiar é um tipo bastante específico de holding. Ela funciona da mesma maneira que uma holding tradicional. Ou seja, é criada para ser sócia e ter o controle majoritário, mas seu objetivo é diferente.

Isso porque a holding familiar se destina, particularmente, a gerir o patrimônio de uma família. Na prática, é criada uma empresa com a finalidade de gerenciamento de patrimônio. Isto é, de administração dos bens de uma família.

A sociedade é composta pelos familiares e a administração dos negócios e do dinheiro do grupo se dá por meio da holding familiar. No seu registro pode ser previsto particularidades da família, como usufruto, limites de atuação, entrada de novos sócios ou não, etc. 

É como se, em vez de uma única pessoa ser a responsável por deter a posse e administrar seu conjunto de bens, a sociedade montada via holding passasse a ter esta função. Assim, a estratégia é bastante utilizada para facilitar, entre outras questões, a sucessão patrimonial entre cônjuges e pais e filhos.

Como funciona uma holding familiar?

A constituição da holding familiar envolve alguns aspectos burocráticos. Por exemplo, é preciso estabelecer os sócios e a participação de cada um. Depois, a empresa criada passa a ser sócia majoritária dos negócios que a família possui.

Isso significa que as decisões centrais acerca dos empreendimentos devem acontecer com a mediação da holding – fazendo com que os sócios participem das decisões.

Normalmente, as holdings são criadas como sociedades limitadas. Elas podem ser de dois tipos: puras ou mistas.

Na Holding Pura, ela visa somente o controle e a administração dos bens, por exemplo: administrar contratos de locação de imóveis da família.

No caso de ser Mista podem também envolver o exercício de atividades empresariais.

Uma das principais diferenças geradas pela criação de uma holding familiar está no fato de o patrimônio passar a ser compartilhado entre os sócios. Logo, ele não pertence apenas ao membro da família que adquiriu determinado bem ou fundou determinado negócio.

Em um exemplo prático: quando não há holding, os bens pertencem a cada pessoa física. Se o chefe da família morre, é necessário realizar o processo de inventário para dividir a herança. Em contraponto, no caso da holding, o patrimônio já é compartilhado em vida pelos sócios.

Como montar uma holding familiar?

Como falamos, uma das primeiras etapas para montar uma empresa desse tipo é escolher os sócios e estabelecer as características da empresa (sociedade anônima ou limitada, tipo puro ou misto, etc).

As empresas do tipo LTDA (limitada) costumam ter constituição simples, assim como maior liberdade em seu contrato social. É preciso ter cuidado para estabelecer no contrato possíveis limites em relação à participação de pessoas fora da família.

Outra etapa fundamental da criação de uma holding familiar é a definição das regras no estatuto social. Ele deve ser redigido com muito cuidado, já que estabelece as formas de administração e sucessão do patrimônio.

Vantagens de uma holding familiar

Depois de saber do que se trata e como funciona a holding familiar, conheça algumas das vantagens que ela pode trazer para as famílias:

Planejamento sucessório

Sem dúvida, o principal benefício da holding familiar é facilitar o planejamento sucessório. Como abordamos anteriormente, o estabelecimento de uma sociedade faz com que os bens sejam compartilhados de maneira mais simples entre os herdeiros.

Como o patrimônio faz parte da empresa, ele pertence a todos os sócios – segundo as regras estabelecidas no estatuto. Assim, a existência de regras de sucessão na própria holding torna desnecessário o processo de inventário.

Planejamento tributário

Outra vantagem em relação à holding familiar é facilitar o planejamento tributário e permitir economia nos impostos (especialmente em se tratando do Imposto de Renda). Isso porque a carga tributária pode ser reduzida, pois os bens das pessoas físicas e do CNPJ estão integrados.

Uma grande vantagem é que o recebimento de lucros pelos sócios da holding é isento. Mas é preciso ficar atento também às demais obrigações fiscais do negócio.

Desvantagens de uma holding familiar

Como você viu, há vantagens interessantes na criação de uma holding familiar para organizar a relação entre familiares que compartilham o patrimônio. Entretanto, é preciso ficar atento também aos pontos negativos.

Somos especialistas no assunto e poderemos ajudar a pesar todos os prós e contras da sua realidade.

Vale a pena ter uma holding familiar?

Agora que você já conhece as mais importantes informações sobre o assunto que compartilhamos neste post, consegue entender de maneira mais detalhada o que é uma holding familiar e quando vale a pena constitui-la.

A resposta, claro, depende de cada caso. Para famílias com patrimônio pequeno e sem muitas necessidades em relação à sucessão patrimonial, a estratégia pode não ser necessária.

De modo geral, é aconselhável realizar um estudo de viabilidade para ter maior segurança na hora de decidir se uma holding familiar seria ou não interessante para sua realidade.

Afinal, é sempre relevante analisar as características de cada situação antes de fazer uma escolha.

Autor: João Batista Pires – Bel. Direito, Contabilista, Pós Graduado em Gestão Empresarial.